Marco Legal, Legislação e Regulação

Texto do site Valor Econômico aponta que Vila da Barca, comunidade sobre palafitas, terá água e esgoto universalizados pro unidade da Aegea até a COP30.

Serra (ES) atinge meta de universalização do esgoto. Cidade se destaca no saneamento com investimentos que cumprem o Novo Marco Legal.

Reportagem do Correio do Estado destaca que Campo Grande avançou na cobertura da rede de esgoto, passando de 18% para 94% em 25 anos.

Segundo reportagem do site Brasil 61, o investimento em saneamento nas maiores cidades está abaixo do ideal, comprometendo metas da universalização.

Texto da Exame (site), diz que durante evento no Guarujá (SP), o ministro das Cidades, Jader Filho, disse ser contrário ao adiamento do prazo para universalização dos serviços de saneamento. A universalização do saneamento foi definida no novo Marco Legal do Saneamento, com prazo até 2033.

Em entrevista à Exame, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou que o estado deve universalizar o esgoto até 2033, com leilão de PPPs.

Segundo a Agência Senado, audiência pública vai discutir o repasse de recursos do Governo Federal a estados e municípios para melhorar o saneamento básico no Brasil.

São Paulo deve alcançar a universalização do saneamento até 2029, segundo Natália Resende, graças à revisão dos contratos da Sabesp. A informação é da CNN Brasil.

Jader Filho, Ministro das Cidades, posiciona-se contra o adiamento do prazo de universalização do esgoto no novo Marco Legal do Saneamento. A reportagem é do Exame.

Empresas do Brasil e Europa disputam PPPs da Cesan para atender 43 cidades do ES, incluindo Vitória. Leilão será dia 17 na B3. A informação é de A Gazeta.