PERGUNTAS E RESPOSTAS

A responsabilidade é do poder público, ou seja, dos governos federal, estadual e principalmente municipal. Cada município decide como será feito o serviço: pode operá-lo diretamente ou contratar uma empresa especializada, pública ou privada, para cuidar disso.

Cabe ao município planejar, fiscalizar e garantir que a população tenha acesso à água tratada, coleta e tratamento de esgoto. Já o governo federal atua por meio de leis e políticas públicas, como o Marco Legal do Saneamento, que estabelece metas para a universalização do serviço até 2033.

Você, como cidadão, também tem um papel importante: acompanhar, cobrar e fiscalizar para que o serviço funcione de forma eficiente e chegue a todos.

Se a rede já chegou na sua rua, é hora de se conectar. Isso significa que agora é possível destinar o esgoto da sua casa para uma estação de tratamento, onde ele será processado de forma adequada.

A ligação à rede pública é uma obrigação prevista em lei e fundamental para a saúde da sua família e da vizinhança. Ao continuar usando fossas, valas ou jogando o esgoto direto no solo, o risco de doenças e contaminação continua alto.

Em caso de dúvidas sobre como fazer essa conexão ou se houver dificuldades financeiras, é possível procurar apoio junto ao serviço local de saneamento ou ao próprio município, que muitas vezes oferece facilidades ou programas de apoio

A primeira atitude é se informar e se mobilizar. Converse com os vizinhos, crie grupos ou use associações de bairro para reunir informações e cobrar melhorias junto à prefeitura e aos órgãos responsáveis.

O acesso à água potável e ao tratamento de esgoto é um direito garantido por lei. Organizar abaixo-assinados, acionar o Ministério Público ou participar de audiências públicas são caminhos legítimos para exigir esse serviço.

O portal Saneamento Salva está aqui para fortalecer sua voz: oferecemos conteúdos, ferramentas e histórias inspiradoras de comunidades que conseguiram transformar sua realidade por meio da união e da luta por esse direito essencial.