Publicação analisa cinco anos do Novo Marco Legal do Saneamento

Publicação analisa cinco anos do Novo Marco Legal do Saneamento

O Instituto Água e Saneamento (IAS) lançou, no mês de julho, a publicação “Cinco anos da mudança no marco legal do saneamento básico: perspectivas da universalização?”, que reúne reflexões sobre os avanços, os desafios e as incertezas observados desde a promulgação da Lei nº 14.026/2020 no Brasil.

De acordo com o IAS, o material registra os principais debates do seminário realizado em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no qual foram discutidos os impactos das mudanças no setor e os caminhos para alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico. A publicação traz as contribuições de especialistas e participantes e destaca pontos de atenção e perspectivas para a implementação do novo marco regulatório.

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