Ano de 2025, e a realidade ainda é de ausência do considerado básico para milhares de estudantes no Brasil. Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com base no Censo Escolar 2024, 647 mil estudantes estão matriculados em cerca de 6,3 mil escolas públicas que não têm água potável. Tudo indica que o cenário deva ser alterado rapidamente, já que no início de dezembro foi sancionada a Lei nº 15.276/2025, que garante água potável nas unidades de ensino.
Segundo o site do Ministério da Educação, a lei representa um passo importante para ampliar a segurança hídrica e as condições de permanência dos estudantes nas escolas.
Ainda segundo o MEC, em 2023 eram 7,4 mil escolas sem acesso adequado à água potável, número que caiu em 2024, segundo o Censo Escolar.
Além de assegurar água potável, a lei contribui para reduzir riscos de doenças e melhorar a permanência escolar, criando um ambiente mais seguro e propício ao aprendizado.
Texto: Chris Reis
Foto: Shutterstock
Fontes: CNMP | MEC | Escolas sem banheiro | Saneamento como direito universal
