Projeto que enfraquece licenciamento ambiental é aprovado no Congresso
Congresso aprova projeto que enfraquece licenciamento e libera obras de alto impacto. Segundo o G1, ambientalistas apontam para redução do controle sobre atividades que degradam.
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Saneamento é fundamental no enfrentamento da crise climática, diz presidente da Funasa ao apresentar a Casa do Saneamento da COP30 na Câmara dos Deputados.
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Segundo a Agência Senado, audiência pública vai discutir o repasse de recursos do Governo Federal a estados e municípios para melhorar o saneamento básico no Brasil.
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PEC quer incluir saneamento como direito constitucional. Para especialistas, a medida acelera investimentos e rompe um ciclo de exclusão. Saiba o que está em jogo.
