A relação entre saúde pública e infraestrutura básica ganhou espaço em um dos principais fóruns jurídicos do país voltados ao tema. Diante de um público que atua diretamente nos impactos da falta de políticas públicas, o saneamento entrou no debate como parte da solução — e não apenas como contexto.

Foi nesse cenário que o Saneamento Salva foi apresentado a procuradores, promotores e defensores públicos, reforçando um ponto central: muitas das demandas que chegam ao sistema de saúde poderiam ser evitadas com o avanço da infraestrutura básica.

Reflexão e construção coletiva sobre saúde pública

Realizado nos dias 22 e 23, em Belém (PA), o 7º Encontro Nacional das Procuradorias de Saúde (ENPS) reuniu profissionais de todo o Brasil em um ambiente de reflexão e construção coletiva sobre os desafios contemporâneos da saúde pública. Mais do que um espaço de debates jurídicos, o evento vem se consolidando como um laboratório de ideias voltado à busca de soluções práticas para temas como judicialização, sustentabilidade financeira das políticas públicas e eficiência dos processos administrativos e judiciais.

Ao inserir o saneamento nesse ambiente, a apresentação dialogou diretamente com quem lida, no dia a dia, com as consequências da falta de acesso à água tratada e à coleta de esgoto. A proposta foi clara: olhar para a origem do problema.

Durante a participação, o presidente do Instituto Aegea, Édison Carlos, destacou a importância de levar o tema a esse público estratégico.

“É um público muito importante para nos ajudar a difundir os desafios e a importância do saneamento, assim como mobilizar os brasileiros para cobrar avanços mais rápidos nessa infraestrutura. Também pedimos o apoio deles para difundir a importância da conexão das moradias às redes de água e esgoto”.

Ele também reforçou o papel da plataforma como ponte entre informação e ação. “O Saneamento Salva foi criado para facilitar o entendimento da população sobre o que é o saneamento básico e por que ele é fundamental para proteger a saúde”, explicou.

Garantia de direitos

Levar essa discussão para esse tipo de espaço amplia o alcance do tema dentro de um ambiente onde decisões e encaminhamentos institucionais são construídos. São esses profissionais que atuam na garantia de direitos, muitas vezes diante de situações que poderiam ser prevenidas.

Realizado na Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, o encontro nacional também reforçou a conexão direta entre infraestrutura e saúde pública, evidenciando que ampliar o acesso ao básico é uma forma concreta de reduzir doenças e a pressão sobre o sistema de saúde.

André Facó, diretor-presidente da Águas do Pará, apresentou dados que mostram como os investimentos que estão sendo feitos em saneamento no estado pela Aegea já estão transformando realidades por meio das melhorias promovidas nas condições de vida da população.

O debate deixa um ponto evidente: quando o saneamento avança, os problemas deixam de chegar como urgência.

Texto: Maristela Yule e Rosiney Bigattão

Fontes: Procuradorias de Saúde | Saneamento e saúde na Amazônia