políticas públicas

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Comissão da Câmara aprova programa de inovação no saneamento básico

Segundo a Agência Câmara de Notícias, a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou PL que visa estimular tecnologias inovadoras e melhorar serviços de água e esgoto.
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Comissão aprova relatório que avalia política pública de saneamento

Segundo a Rádio Senado, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo da Casa analisou o texto, que aponta desafios para ampliar acesso à água e esgoto.
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Água potável nas escolas: UNICEF cobra implementação urgente da lei

Segundo o site UNICEF Brasil, a sanção da lei garante água potável em escolas e destaca a necessidade de implementação imediata para proteger crianças e promover educação.
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O básico que faltava: lei garante água potável a 6,3 mil escolas

A lei vai contribuir para reduzir riscos de doenças e melhorar a permanência escolar, criando um ambiente mais seguro e propício ao aprendizado.
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Lei obriga poder público a garantir água potável nas escolas

Segundo a Agência Senado, a Lei 15.276, já foi sancionada e também garante infraestrutura sanitária e saneamento básico nas escolas.
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Brasil terá decreto para regulamentar reúso da água em áreas urbanas

Reportagem da Agência Infra aponta que a medida visa regulamentar o reúso da água, fortalecendo políticas públicas e práticas sustentáveis para enfrentar desafios hídricos.
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Em audiência pública, MS vai debater regionalização do saneamento básico

Segundo o Midiamax, as discussões visam também a integração dos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos para melhorar a gestão no Estado.
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Estudo da ESCS sobre saneamento é premiado em congressos científicos

Segundo o site PDNews, o trabalho mapeia domicílios do CadÚnico sem saneamento e reforça a importância do tema para saúde e desenvolvimento sustentável no Distrito Federal.
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Senado discute marco legal do saneamento básico no país

Agência Senado transmite reunião sobre o marco legal do saneamento. O debate abordou apoio técnico e financeiro federal.
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