Políticas públicas e legislação

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Em audiência pública, MS vai debater regionalização do saneamento básico

Segundo o Midiamax, as discussões visam também a integração dos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos para melhorar a gestão no Estado.
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Estudo da ESCS sobre saneamento é premiado em congressos científicos

Segundo o site PDNews, o trabalho mapeia domicílios do CadÚnico sem saneamento e reforça a importância do tema para saúde e desenvolvimento sustentável no Distrito Federal.
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Comissão aprova PL que prioriza saneamento em áreas de preservação

Segundo a Agência Câmara Notícias, a proposta tem foco em priorizar a aplicação de recursos federais para serviços de água, esgoto, resíduos e drenagem.
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COP30: o saneamento básico deve ser prioridade no debate climático

Artigo publicado no Correio do Povo destaca que o saneamento básico deve ser foco da COP30, para reduzir impactos climáticos, garantir saúde e resiliência urbana.
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Câmara aprova urgência para projetos sobre clima e meio ambiente

Congresso em Foco: votação pode ser direta no plenário, sem passar por comissões; propostas aceleram medidas essenciais para o clima e a sustentabilidade no Brasil.
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Drauzio Varella: as consequências invisíveis da falta de saneamento

“Você imagina como seria viver sem banheiro em casa?”, questiona o médico em novo vídeo, mostrando como a falta de saneamento custa caro ao país.
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Nova resolução da ANA redefine regras do Projeto São Francisco

O documento redefine contratos, gestão e fiscalização do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A informação consta em texto publicado no site da ANA.
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Senado discute marco legal do saneamento básico no país

Agência Senado transmite reunião sobre o marco legal do saneamento. O debate abordou apoio técnico e financeiro federal.
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Infância saneada: quando crianças ganham o direito de existir

Investir para que crianças tenham acesso a serviços básicos nos primeiros anos de vida é assegurar o presente e o futuro de toda a sociedade.
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