Artigo: Dra. Margareth Dalcolmo
O slogan “Saneamento salva” vem se incorporando à nossa linguagem cotidiana, pelo menos entre os profissionais da saúde e parte da sociedade civil organizada. Mais do que uma afirmação abstrata, ele é um produto cultural de sucesso, mensurável, mesmo a partir do curto tempo de sua implementação, por meio de indicadores de saúde, como mortalidade infantil, hospitalizações e mortes evitáveis. Verificar in loco áreas tradicionalmente degradadas nesse domínio e que vêm sendo saneadas no Brasil — como no Rio de Janeiro, em Campo Grande, em Manaus e, recentemente, em Belém do Pará — tem sido estimulante para pesquisadores, que poderão desenvolver observações metodologicamente controladas sobre impacto.
Saúde Única: conexões entre pessoas, animais e ambiente
O saneamento é a base de todo sistema de saúde, e sua ausência reflete diretamente nas sérias consequências sobre a saúde humana e o meio ambiente. Hoje, ele se firma como um indicador prioritário com base nos princípios de Saúde Única — criados em 2004 e ratificados pelas Nações Unidas em 2021 —, que estabelecem a interdependência entre a saúde humana, animal e ambiental, uma vez que doenças como zoonoses não respeitam fronteiras entre espécies e nem entre ecossistemas. Nesse sentido, acesso à água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana com manejo adequado de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais são as ações básicas e indispensáveis no campo sanitário.
Invisibilidade política e prioridades distorcidas
Tradicionalmente, em países subdesenvolvidos, em especial no Brasil, o assunto saneamento carece de apelo político devido à sua pouca visibilidade, que nutre a vaidade tão presente e, portanto, por não gerar votos fáceis, não costuma ser objeto de investimentos públicos assumidos como prioridade por políticos locais. Coretos em praças públicas aparecem mais do que sanear escolas e conjuntos habitacionais, como se observa em diversos municípios, inclusive os que auferem royalties de petróleo. Seria impensável admitir que um terço das escolas públicas no país não tenha saneamento básico adequado, mas é nossa realidade ainda, nesse quarto de século XXI já vivido. O Marco Legal do Saneamento, em vigor desde 2020, fala em assegurar água potável para 99% da população e coleta e tratamento de esgotos para 90% até 2033, podendo se estender até 2044.
A ausência que adoece e mata
Mais de 1,5 bilhão de pessoas vivem no planeta sem acesso a saneamento básico seguro. Águas e esgotos não tratados resultam em milhares de mortes todos os anos, principalmente por doenças diarreicas infecciosas. Estas são, em última análise, a principal causa de morte evitável em crianças, impactando a mortalidade infantil lado a lado com as doenças respiratórias, como as pneumonias. Outras doenças se tornam prevalentes na ausência de saneamento, como cólera, hepatite A, febre tifoide, leptospirose (especialmente quando há chuvas e inundações) e parasitoses intestinais como giardíase e amebíase. Ainda, ambientes insalubres resultantes de lixo acumulado, água parada e ausência de drenagem adequada propiciam a proliferação de vetores como mosquitos, resultando em epidemias de dengue (como se observou no Brasil em verões recentes), zika e chikungunya, todas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti em áreas urbanas.
Saneamento e desigualdade social
A falta de saneamento evidencia ainda, e de modo explícito, as desigualdades sociais e econômicas: em áreas sem saneamento adequado, a renda familiar média é de aproximadamente R$2.804 — orçamento que pode, inclusive, ser comprometido com gastos com remédios se alguém adoece na família.
Crise climática reforça a urgência do saneamento
Neste momento pós-COP30, quando se fortaleceram os melhores argumentos demográficos e demonstrações ecológicas de que as mudanças climáticas são um fato real e inexorável, os dados que evidenciam eventos extremos — como aumento de temperatura, chuvas e inundações —, o desequilíbrio nos ecossistemas, as doenças tropicais avançando para zonas temperadas e a mudança na sazonalidade de doenças tradicionalmente mais prevalentes no outono/inverno ratificam uma nova realidade. A atual imprevisibilidade epidemiológica exige que a prevenção seja tratada com mais expertise do que qualquer outra medida e, nesse sentido, estar provido de saneamento e água potável é indispensável para o desenvolvimento social e econômico.
Sobre a autora
Médica pneumologista, Margareth Dalcolmo é conselheira do Saneamento Salva, pesquisadora sênior da Fiocruz, professora adjunta na PUC-Rio e membro titular da Academia Nacional de Medicina. Tornou-se uma das principais vozes da ciência no Brasil durante a pandemia de COVID-19 e é autora do livro Um Tempo para Não Esquecer (vencedor do Prêmio Jabuti de 2022). Foi condecorada com a Ordre National de la Légion d’Honneur, a mais alta distinção concedida pelo governo francês, em 2024.
